GEPB na Semana do Meio ambiente

Durante a semana do Meio Ambiente o GEPB movimentou alguns projetos na cidade de Pedralva.

Demos início oficial ao projeto de Produção de Adubo Orgânico idealizado pelos alunos do 1° ano E da Escola Estadual Comendador Mario Goulart, dando continuidade e ampliando um projeto iniciado por eles e a professora Gislaine Santana na Escola Estadual Professor Arcadio do Nascimento Moura no ano de 2011. Além de se utilizar das sobras da alimentação oferecida na cantina da escola há um desdobramento para produzir adubo no Asilo, solucionando assim, o problema de contaminação da água do poço pela utilização de esterco diretamente no solo. Todas as turmas do período da manhã foram convidadas a conhecer e participar do projeto.

Dando continuidade à Ação Cidadã – Todos por Pedralva, promovida pela comunidade no dia do aniversário da cidade (7 de maio), o GEPB aproveitou a parceria com o colégio para continuar a arrecadação de alimentos (de preferência óleo, açúcar e feijão) para o Lar da Criança e agasalhos que serão entregues à Conferência de São Vicente de Paulo. O colégio é nosso posto de recolhimento e toda a comunidade está convidada a ajudar estas duas entidades.

Outra boa notícia é o Codema. Finalmente, após 4 anos de intensa luta, conseguimos compor o conselho, que iniciará em breve suas atividades. A reunião para posse e eleição da diretoria deve ser marcada para as próximas semanas e toda a comunidade será convidada a participar.

Conheça o trabalho do Grupo Excursionista Pedra Branca.

A ladainha do CODEMA

No ano de 1999, mais precisamente no dia 2 de fevereiro, foi criado o CODEMA no município de Pedralva, pela lei n° 1.112. O GEPB esteve presente desde o começo, pois somos a única organização da sociedade civil do município de Pedralva com atuação direta na questão ambiental. Desde então, aos trancos e barrancos, temos lutado para que este órgão realmente funcione. Lei nº 1.258, de 3 de novembro de 2003, deu nova composição ao conselho e houve uma momentânea retomada, mas por pouco tempo. A estagnação durou até 2009, quando o GEPB retomou as discussões sobre o assunto. Após várias reuniões com o poder público, palestras com a comunidade, uso da Tribuna Livre da Câmara dos Vereadores conseguimos, com a Lei nº 1.536, de 6 de julho de 2011 que dá nova redação ao artigo 4º da lei nº 1.112/99 e revoga a lei nº 1.258/03, fazer com que o arcabouço legal que sustenta o CODEMA fosse atualizado e ele pudesse voltar a funcionar.

Mas não acaba aí, após conseguirmos os representantes da comunidade e do setor privado, ficamos por longo período (6 meses) aguardando a indicação do Prefeito Municipal, dos representantes do poder público, que chegou com muita demora no início do ano de 2012 . Aguardamos agora APENAS A ASSINATURA DO PREFEITO, uma vez que as indicações já foram feitas... já são 4 MESES DE ESPERA!

Resumindo...

Estamos há 13 anos lutando para fazer funcionar um órgão colegiado responsável pela questão ambiental, que integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente, de acordo a alteração feita pela lei federal n° 7804/1989 no artigo 6º da lei federal nº. 6.938/1981 e regulamentado pela Resolução n°237, de 19 de dezembro de 1997 do CONAMA.

Os municípios tem a responsabilidade pela criação deste órgão prevista em lei há 22 anos. Na verdade o poder público municipal tem desprezado o artigo 225 da Constituição Federal, completamente.

Importante alertar a população sobre algumas mentiras que são propagadas por aí, às vezes, pelo próprio poder público. O GEPB não tem poder de autorizar ou proibir nenhuma pessoa de cortar árvores, fazer queimadas, usar agrotóxicos, fazer obras, expansão urbana ou qualquer coisa que possa ter surgido na surdina pelas ruas de Pedralva. O GEPB luta coletivamente pela qualidade de vida dos cidadãos pedralvenses, inclusive exigindo que o poder público não se omita e coloque em ação uma política municipal para o meio ambiente, que deve começar com a posse imediata do CODEMA. Só assim o corte de árvores, queimadas, uso de agrotóxicos, obras e a expansão urbana poderão ser regulamentados de forma eficiente e participativa.

Seguem as leis citadas acima:

Lei 6938

Lei 7804

CF Art 225

Resolução CONAMA 237

No dia mundial da água, alunos do Colégio se reúnem com GEPB

Hoje, dia 22 de março, em comemoração ao Dia Mundia da Água, o Grupo Excursionista Pedra Branca recebeu alunos da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago para reunião sobre projeto de produção de adubo verde para horta orgânica.

O projeto, desenvolvido pelos alunos quando estavam estudando na Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, tem como objeto produção de adubo verde para ser utilizado em horta orgânica pela comunidade pedralvense, inicialmente.

Nada melhor que comemorar um dia tão especial formalizando uma parceria tão importante para o desenvolvimento sustentável de nosso município.

Sucesso para vocês, moçada!